TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Última atualização: maio de 2025.

Bem-vindo ao site www.hstviagens.com.br ("site"), mantido e operado pela BTM VIAGENS LTDA, sob o nome fantasia HASHTAG VIAGENS ("Agência"). O acesso e uso deste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Uso e à legislação vigente. Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento: "usuário" é toda pessoa que acessar, navegar ou utilizar os recursos disponíveis no site; "Agência" refere-se à BTM VIAGENS LTDA; "serviços" são as atividades desempenhadas pela Agência.

FINALIDADE DO SITE

Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo, destinado a apresentar os serviços prestados pela Agência e possibilitar o contato com a nossa equipe. Não são realizadas transações financeiras, vendas online ou contratação direta de serviços por meio do site. Todas as negociações, reservas e contratações são conduzidas por meio de contato direto com a equipe da Agência.

USO DO CONTEÚDO

O acesso ao site é gratuito. O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo aqui disponível de forma ética, respeitando os direitos autorais, as leis vigentes e os princípios de boa-fé. É proibido o uso indevido das informações, textos e imagens aqui publicadas.

TIPO DE SERVIÇO PRESTADO

A Agência atua como intermediadora na organização de viagens, incluindo, mas não se limitando a: emissão de passagens aéreas, reservas de hospedagem, serviços de traslados, passeios turísticos, seguro-viagem e assessoria na elaboração de roteiros. Os serviços são prestados com base em solicitações diretas do cliente e mediante orçamento e contratação formalizada por escrito (e-mail, mensagem eletrônica ou contrato assinado).

COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO

O atendimento ocorre por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagem (como WhatsApp). Ao fornecer seus dados, o usuário consente com esse contato. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados).

ORÇAMENTOS E PROPOSTAS

Orçamentos solicitados à Agência serão respondidos conforme a disponibilidade da equipe e não implicam reserva ou contratação automática. Toda e qualquer proposta tem validade limitada (informada no corpo da proposta) e está sujeita à disponibilidade de fornecedores e confirmação posterior. A efetivação de qualquer reserva ou contratação depende de comunicação formal com a Agência e posterior confirmação por escrito.

PAGAMENTO E CONDIÇÕES

As condições comerciais (valores, prazos, formas de pagamento) serão acordadas com o cliente antes da formalização da reserva. As reservas e emissões de documentos (passagens, vouchers etc.) somente ocorrerão após o recebimento e confirmação integral do pagamento.

CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO E REEMBOLSO

Pedidos de cancelamento ou alteração devem ser formalizados por escrito. Aplicam-se as políticas dos fornecedores envolvidos (companhias aéreas, hotéis, operadoras locais etc.), que podem prever multas, taxas administrativas ou ausência de reembolso. A Agência se compromete a intermediar o processo junto aos fornecedores, mas não garante restituições. Valores reembolsáveis serão repassados ao cliente em até 10 dias úteis após recebimento efetivo.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Agência atua como intermediadora na contratação de serviços de terceiros (companhias aéreas, hotéis, operadores locais, locadoras etc.), não tendo responsabilidade direta sobre a execução desses serviços.

A Agência não se responsabiliza por atrasos, cancelamentos, alterações, greves, problemas climáticos, decisões governamentais, ou qualquer outro evento de força maior ou caso fortuito que impeça a realização dos serviços contratados.

Também não garante que o site estará livre de falhas, erros técnicos ou indisponibilidades, embora adote medidas razoáveis para sua manutenção segura.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e demais conteúdos exibidos no site são protegidos por direitos autorais e pertencem à Agência ou a terceiros autorizados. É proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, sob pena de sanções legais.

DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

Ao entrar em contato com a Agência, o usuário fornece dados pessoais que serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados serão utilizados exclusivamente para fins operacionais, envio de propostas e execução dos serviços contratados. O titular poderá, a qualquer tempo, solicitar acesso, retificação ou exclusão de seus dados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Agência adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado. No entanto, não se responsabiliza por falhas decorrentes de sistemas de terceiros, vírus ou invasões externas.

LINKS PARA TERCEIROS

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DISPOSIÇÕES GERAIS

Todas as informações postadas no site estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica do conteúdo. O uso contínuo deste site representa a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Agência para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

CONTATO

Para dúvidas e sugestões sobre estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@hstviagens.com.br ou por telefone.